direito&inovação

v. 1, n. 1 (2013)

Julho 2013

Sumário

Apresentação

Apresentação
Daniel Pulcherio Fensterseifer
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p. 1

Artigos

A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, ENTRE A INFORMAÇÃO E O CONHECIMENTO
Gabriela Wallau Rodrigues
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p. 2-15
O PAGAMENTO DE ALIMENTOS NA COEXISTÊNCIA ENTRE O GENITOR BIOLÓGICO E O SOCIOAFETIVO
Bruno Tadeu Palmieri Buonicore, Carla Karst Granada, Giovana Palmieri Buonicore, Mario Cardoso Ferreira Júnior
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p. 16-29
APONTAMENTOS JURÍDICO–FILOSÓFICOS ACERCA DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO A PARTIR DOS CONTRATUALISTAS MODERNOS
Jean Mauro Menuzzi, Loreni Saugo Menuzzi
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p. 30-46
DIREITO À SAÚDE: VISÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UMA CIDADE DO SUL DO MARANHÃO
Leonardo Mendes Bezerra, Jonas Pereira de Sá Neto, Kleber Carlos Morais
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p. 47-61
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS
Andressa Conterno Rodrigues
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p. 62-74
UNIÃO HOMOSSEXUAL: COLORINDO A DEMOCRACIA
Nadia Regina Wacheleski, Uilton Marcos de Cezaro, Alyson Rabaioli Corbari
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P. 75-90
REPATRIACIÓN DE BIENES CULTURALES DE PUEBLOS INDÍGENAS DE LOS ESTADOS UNIDOS: UNA MIRADA A LA LEY Y LOS PROCESOS TERAPÉUTICOS EN LOS CONFLICTOS DE PROPIEDAD CULTURAL
Yasha N. Rodríguez Meléndez
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p. 91-113
EXECUTIVIDADE E MANDAMENTALIDADE DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA: APROXIMANDO DIREITO MATERIAL E PROCESSO EM CONSONÂNCIA À TEORIA DA AÇÃO DE DIREITO MATERIAL
Alexei Almeida Chapper
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p. 114-125
TRIBUNAIS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL
Roberto José Stefeni
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p. 126-137
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ANTIDUMPING COMO INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
Ilana Bertagnolli
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p. 138-152
DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE À EQUIPARAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE
Bianca de Melo Hartfil, Vânia Janice David Lima
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p. 153-164
ESTADO E CIDADÃO: ENTRE O PODER DE TRIBUTAR E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL
Eliese Almeida
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p. 165-178
NÃO HÁ QUEBRA DA HIERARQUIA DAS NORMAS NO DIREITO DO TRABALHO
Francisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra
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p. 179-195