DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL

Resumo

Tendo como uma das premissas a observação da legislação brasileira referente à pessoa com deficiência no que tange a sua inclusão na sociedade/escolas, se observa que, por vezes, a inclusão escolar e social não ocorre, efetivamente, por possuir raízes profundas, dotadas de preconceitos e conceitos. Também, a falta de efetividade/aplicabilidade da legislação interfere negativamente no processo inclusivo. Muito embora tenham ocorrido avanços, há ainda muito que se fazer. Nesse sentido, o presente trabalho, realizado através de um estudo bibliográfico, visa promover uma discussão acerca da inclusão escolar e a legislação vigente.