CORPO LEGAL: O QUE DIZEM OS DOCUMENTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA SOBRE O CORPO?

Resumo

Este artigo apresenta como o conceito de corpo vem sendo tratado em documentos que regulamentam a Educação Básica no país, entre eles a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs/1997), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs/2013) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), dando especial destaque ao modo como a Educação Física, referente ao Ensino Fundamental, apreende a noção de corpo. Os documentos citados normatizam e direcionam as ações realizadas no âmbito escolar, servindo como ponto de partida obrigatório para a construção de currículos e de materiais educacionais e educativos para uso na educação formal ou informal. A análise dos documentos mostra uma elaboração do conceito de corpo, abandonando uma visão apenas técnica e fisio-biológica para se pensar também em cultura, historicidade e diversidade corporal.