AS AMBIGUIDADES DA PROFISSIONALIZAÇÃO NA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: FORMAR CIDADÃOS OU TREINAR MÃO DE OBRA BARATA PARA SERVIR O CAPITAL?

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar, a partir da Medida Provisória 746/2016 e da Lei Federal 13.415/2017, a ambiguidade da profissionalização presente na Reforma do Ensino Médio, mostrando que de certa forma contradiz os indicativos da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 sobre o papel da educação. O texto terá como fio condutor de investigação a seguinte pergunta:  a profissionalização indicada na Reforma do Ensino Médio constitui um processo de formação cidadã ou instrumentaliza os indivíduos para se tornarem úteis ao acúmulo de capital? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental tendo como referencial teórico os estudos de Silva (2018), Fávero, Pagliarin e Sobrinho (2020), Quadros e Krawczik (2021) dentre outros. O texto está organizado em três partes. Na primeira seção, busca fazer uma análise da atual reforma do ensino médio, mostrando de que forma ela foi influenciada pelo setor empresarial e tem como como finalidade esvaziar a formação das humanidades na escolarização dos jovens;  a segunda seção apresenta as ambiguidades da retórica sobre  a profissionalização da educação; a terceira seção realiza uma análise da função social da escola para além da profissionalização indicando que as humanidades são imprescindíveis para a formação de sujeitos críticos e reflexivos.